Publicado no O Antagonista em 02 de Setembro de 2016
Não confiável porque interminável
Por Mario Sabino
O Brasil é interminável.
Dilma Rousseff foi retirada da Presidência, mas Renan Calheiros e
Ricardo Lewandowski, aliados a parte do PMDB, PT e adjacências,
conseguiram criar um imbróglio jurídico ao usar de truques regimentais e
livrá-la da inabilitação automática para o exercício de funções
públicas durante oito anos. O artigo 52 da Constituição Federal foi
rasgado, mas a lei é apenas um detalhe neste país infeliz.
Assim, em vez de celebrarmos, continuamos em suspense, por causa da
batalha que será travada no Supremo Tribunal Federal. Há mandados de
segurança contra a decisão de livrar Dilma e um do PT que pede a
anulação total do julgamento no Senado.
O que devemos temer? Que o STF decida irresponsavelmente invalidar o
julgamento e seja necessário que os senadores façam outro. Nesse caso,
Dilma Rousseff voltaria à Presidência, porque já transcorreu o máximo de
180 dias que ela deveria ficar afastada. Teríamos, então, o processo de
impeachment correndo no Senado com a petista instalada no Planalto. Um
pesadelo.
O que devemos esperar? Que o Supremo conclua que o melhor é deixar tudo
como está. Dilma Rousseff permanece fora definitivamente, mas habilitada
a ser eleita e ocupar um cargo que lhe garanta foro privilegiado (esse é
o motivo por trás da "compaixão" dos senadores que a pouparam da
punição).
O que deveríamos almejar? Que o golpe contra a Constituição fosse
revertido pelo STF e Dilma Rousseff penalizada como reza o artigo 52.
O fato de o Brasil ser interminável não nos causa apenas angústia. Causa
insegurança jurídica em todos os níveis. Se senadores, com a
cumplicidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, podem
interpretar o texto constitucional -- o grande contrato que rege o país
--, mesmo quando ele não dá margem a dúvida, qualquer acordo pode ser
questionado na Justiça.
Ao não afastar Dilma Rousseff da vida pública pelo prazo previsto em lei, estamos afastando investidores.
O Brasil não é confiável porque é interminável.
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