sábado, 3 de dezembro de 2016


  Publicado no O Antagonista em 02 de Setembro de 2016


Não confiável porque interminável


Por Mario Sabino

O Brasil é interminável.

Dilma Rousseff foi retirada da Presidência, mas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, aliados a parte do PMDB, PT e adjacências, conseguiram criar um imbróglio jurídico ao usar de truques regimentais e livrá-la da inabilitação automática para o exercício de funções públicas durante oito anos. O artigo 52 da Constituição Federal foi rasgado, mas a lei é apenas um detalhe neste país infeliz.

Assim, em vez de celebrarmos, continuamos em suspense, por causa da batalha que será travada no Supremo Tribunal Federal. Há mandados de segurança contra a decisão de livrar Dilma e um do PT que pede a anulação total do julgamento no Senado.

O que devemos temer? Que o STF decida irresponsavelmente invalidar o julgamento e seja necessário que os senadores façam outro. Nesse caso, Dilma Rousseff voltaria à Presidência, porque já transcorreu o máximo de 180 dias que ela deveria ficar afastada. Teríamos, então, o processo de impeachment correndo no Senado com a petista instalada no Planalto. Um pesadelo.

O que devemos esperar? Que o Supremo conclua que o melhor é deixar tudo como está. Dilma Rousseff permanece fora definitivamente, mas habilitada a ser eleita e ocupar um cargo que lhe garanta foro privilegiado (esse é o motivo por trás da "compaixão" dos senadores que a pouparam da punição).

O que deveríamos almejar? Que o golpe contra a Constituição fosse revertido pelo STF e Dilma Rousseff penalizada como reza o artigo 52.

O fato de o Brasil ser interminável não nos causa apenas angústia. Causa insegurança jurídica em todos os níveis. Se senadores, com a cumplicidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, podem interpretar o texto constitucional -- o grande contrato que rege o país --, mesmo quando ele não dá margem a dúvida, qualquer acordo pode ser questionado na Justiça.

Ao não afastar Dilma Rousseff da vida pública pelo prazo previsto em lei, estamos afastando investidores.

O Brasil não é confiável porque é interminável.

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